CCJ do Senado aprova gratuidade de bagagem de mão de até 10 kg
O Senado correu na frente e aprova projeto que proíbe cobrança de bagagens de mão em voos aéreos. Nessa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que permite o transporte gratuito de até 10 quilos de bagagem de mão, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. […]
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
21/10/2025 – 08:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em […]
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que […]
Alckmin deixa Índia com acordos e contratos bilaterais na bagagem
Ao encerrar a viagem oficial à Índia nesta sexta-feira (17), o vice-presidente Geraldo Alckmin – que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – embarcou de volta ao Brasil com acordos e contratos bilaterais na bagagem. Um dos anúncios foi a ampliação do chamado Acordo de Preferências Tarifárias do bloco Mercosul – que […]
Empresas aéreas negam fim da bagagem de mão em voos domésticos
Em meio a discussões sobre direitos dos passageiros, as empresas aéreas brasileiras negam que vão vender passagens sem direito a bagagem de mão em voos domésticos. A LATAM informou que iniciou a tarifa básica em outubro de 2024 para rotas internacionais com destinos da América do Sul. Segundo a empresa, essa opção é mais econômica […]