TSE barra terceiro mandato consecutivo de prefeito em Itaguaí, no RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, barrar o registro do prefeito eleito do município de Itaguaí, na Baixada Fluminense, Rubem Vieira de Souza, do Podemos, e determinou nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral, que contestou a validade da candidatura, […]

Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial

A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]