Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nessa sexta-feira, para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro. Ou seja, quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e feto […]
STF: Ministro Barroso vota a favor da descriminalização do aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O processo foi reaberto para julgamento em plenário virtual a pedido de Barroso, que se manifestou sobre a ação no último dia como ministro do STF. A aposentadoria antecipada do magistrado começa a […]
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai se aposentar, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. O magistrado já vinha sinalizando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. “Queridos amigos, prezados colegas, por 12 anos e pouco mais de […]
STF: Barroso diz que Corte não descarta reação contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta sexta-feira, que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Segundo o ministro, a ideia é esperar que acabe o julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, para então pensar […]
Em última sessão como presidente do STF, Barroso defendeu a Corte
O ministro Luís Roberto Barroso conduziu, nesta quinta-feira (25), sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal. Prestes a concluir o mandato de dois anos à frente da corte, o ministro destacou que o STF cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país. “Apesar do custo pessoal dos seus ministros e […]
Barroso reforça transparência no julgamento de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente por envolvimento na trama golpista ocorra com serenidade e sem interferências. Ao participar de um evento no Rio de Janeiro nessa segunda-feira, Barroso reafirmou que o país possui uma história de golpes de Estado e […]