STF começa a julgar benefício para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (8), julgamento virtual sobre o custeio do benefício previdenciário para vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. De acordo com a Lei Maria da Penha, mulheres com medidas protetivas têm garantia de emprego por período até seis meses, se for necessário o afastamento do local […]
VideBula esclarece dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada
VideBula – Benefício de Prestação Continuada (BPC) 🎵Trilha🎵 Raíssa: Olá, ouvintes! Sejam bem-vindos a mais um episódio do VideBula, o seu podcast sobre saúde, bem-estar e direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. Eu sou a Raíssa Saraiva Pati: E eu sou Patrícia Serrão. Raíssa: Hoje vamos falar sobre um tema fundamental: o Benefício de […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]