Senacon divulga orientações para proteger apostadores de bets
Órgãos de defesa do consumidor criaram regras para fiscalizar o crescimento das Bets e proteger apostadores. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), elaborou uma nota técnica conjunta com o Procon do Rio de Janeiro com orientações sobre a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização e na responsabilização dos agentes do […]
Ministério da Fazenda suspende sete empresas de bets
O Ministério da Fazenda suspendeu, nessa sexta-feira (30), sete empresas de sites de apostas, conhecidos como Bets, por descumprimento do regulamento do serviço. As Bets são obrigadas a enviar relatório de avaliação do sistema de apostas em até 90 dias depois de obter a autorização do governo para funcionamento, o que não foi cumprido por […]
CPI das Bets: Virgínia Fonseca nega uso da “cláusula da desgraça”
Mesmo com autorização do Supremo Tribunal Federal para ficar em silêncio, a influenciadora digital Virgínia Fonseca falou à CPI das Bets do Senado. E começou dizendo ter consciência do impacto que suas mensagens chegam aos mais de 53 milhões de seguidores. Mas que, no caso das propagandas sobre apostas virtuais, sempre alertou seus seguidores. Quando […]
CPI das Bets: Gilmar autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento na CPI das Bets, marcado para esta terça-feira (13), no Senado. Com isso, ela poderá não responder a perguntas que possam incriminá-la, também deverá ser acompanhada de advogados. E não poderá ser ameaçada de prisão. […]