Governo fará ajuste em MP para proibir bets no Desenrola Fies

O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira (13), que fará ajustes na Medida Provisória do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação em apostas esportivas por pessoas que aderirem aos programas de renegociação de dívidas do governo federal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a mudança vai esclarecer que a restrição […]

Fiocruz oferece curso sobre impactos das “bets” na saúde

As inscrições para o curso gratuito “Jogos de Aposta: Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial” foram prorrogadas até 2 de junho. A formação é oferecida pela Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, para profissionais da saúde que lidam diretamente com os impactos desse fenômeno no dia a dia da população. Popularmente conhecidos […]

Gastos com bets cresceram 500% em três anos

O aumento dos gastos com apostas online, as chamadas bets, está associado a uma piora na capacidade de pagamento das famílias brasileiras. A conclusão é de um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (28), em Brasília. A pesquisa mostra que os gastos com esse tipo de jogo […]

Lula defende fim da escala 6×1, das bets e dos penduricalhos

 Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada na semana que vem, o presidente Lula afirmou que, mesmo assim, o governo vai enviar ainda esta semana um projeto de lei com o mesmo tema. “O avanço tecnológico não deveria ser acompanhado de aumento […]

Quatro em cada dez apostadores em bets se endividaram, mostra pesquisa

Quatro em cada dez pessoas que fizeram apostas on-line, as chamadas bets, se endividaram, segundo levantamento do Procon-SP que analisou o comportamento de consumidores. As bets parecem estar em todos os lugares: das redes sociais às camisas de times de futebol, das placas de publicidade nos estádios à propaganda na televisão. Com a alta exposição […]

STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o magistrado suspendeu as licitações em curso e a exploração dos serviços já licitados referentes a apostas em loterias municipais. De acordo com o relator da […]

Bets causam perdas econômicas e sociais de R$ 38,8 bilhões ao ano

Os Jogos de azar e as apostas online, as chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao Brasil de R$ 38,8 bilhões a cada ano. A estimativa é do estudo inédito “A saúde dos brasileiros em jogo” de entidades civis ligadas à saúde e da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Cerca de […]

CAE do Senado aprova proposta que aumenta impostos de bets e Fintechs

Com apenas um voto contrário, o do senador Wilder Morais do PL de Goiás, e 21 votos a favor, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que aumenta a tributação das casas de apostas e das Fintechs. Foi aprovado o parecer do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, que prevê um […]

Isenção do IR até R$ 5 mil, bets, sabatinas: as pautas da semana

O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias, assim que voltar de viagem oficial à Colômbia, o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta passou com urgência e votação unânime na Câmara, em setembro, e, no Senado, na última quarta-feira. Passada essa fase, […]

Febraban anuncia novas regras contra contas laranja e bets irregulares

A Febraban, a  Federação Brasileira de Bancos, anunciou nesta segunda-feira novas regras para combater golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro.  Todas as instituições associadas à Febraban, devem adotar as políticas mais rígidas, como encerrar contas de apostas online não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A nova […]