Senado considera PEC da Blindagem inconstitucional e arquiva proposta
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno. Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização […]
Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamentares. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23), véspera da reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]
CCJ do Senado analisa PEC da Blindagem na quarta-feira
A PEC da Blindagem chega ao Senado e será analisada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça. Três dias depois dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país contra a aprovação da proposta. Ela é o primeiro item da pauta. Tanto o presidente da CCJ, senador Otto […]
Milhares foram às ruas em protestos contra PEC da Blindagem e anistia
Milhares de pessoas foram às ruas em mais de 30 cidades e capitais do Brasil neste domingo (21/9), em protesto contra o projeto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Na prática, […]
Artistas comandaram atos contra a PEC da Blindagem em Salvador
Em Salvador, o ato reuniu movimentos populares, organizações da sociedade civil, políticos e centrais sindicais. Os manifestantes concentrados no Morro do Cristo saíram em caminhada pela Avenida Oceânica com cartazes em mãos e gritando palavras de ordem, conduzidos pela cantora Daniela Mercury em cima de um trigo elétrico. A mobilização também teve participações de integrantes […]
Milhares de pessoas protestam em todo o país contra a PEC da Blindagem
Milhares de pessoas protestaram neste domingo (21/9) por todo o país contra a PEC da Blindagem, como ficou conhecida a proposta aprovada pela Câmara na última terça-feira (16/9). O texto, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Participaram ao menos 30 cidades. Os atos também criticaram a proposta de anistia para condenados […]
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia ocorrem hoje em todo país
Estão marcados para este domingo (21/9), ao longo do dia, diversos protestos contra a PEC da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16/9). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. A previsão é que as manifestações ocorram em, ao menos, 30 cidades e 22 […]
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem: “Não é coisa séria”
O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a votação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores, conhecida como PEC da Blindagem. Para Lula, o processo legislativo não está sendo conduzido com seriedade. “A votação, ontem, no Congresso Nacional, sabe, da prerrogativa, garantindo imunidade da […]
Juristas criticam PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados
Juristas e especialistas consideram a chamada “PEC da Blindagem” inconstitucional e antidemocrática. A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada nessa terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, busca dificultar processos judiciais e a prisão de deputados e senadores, ao exigir uma autorização prévia do próprio Legislativo. O texto estabelece prazos específicos: no caso de prisão, a Câmara […]