Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação do bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na decisão, ele considerou que a medida é desnecessária porque o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. Moraes estabeleceu multa de R$ 20 mil por dia caso Zambelli volte a […]
Banco Central obriga bloqueio de transações suspeitas de fraude
O Banco Central obrigou instituições de pagamentos a negarem transações para contas suspeitas de fraudes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira e começa a valer imediatamente. O texto é voltado para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e empresas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O prazo dado para as medidas serem implementadas é […]
MPT pede bloqueio de bens e valores de Hytalo Santos para indenizações
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba ingressou na Justiça com pedido de bloqueio de bens do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, presos na última sexta-feira (15) em São Paulo. Por meio de nota, o ministério informa que “Hytalo é acusado de trabalho infantil nas redes sociais, exploração sexual e tráfico humano para […]
INSS: Justiça determina bloqueio de R$ 23,8 mi em bens de investigados
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (2), o bloqueio de quase R$ 24 milhões em bens de duas empresas de e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do INSS. A ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em […]
Justiça do Rio determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 320 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella e de outros agentes públicos por suspeita de improbidade administrativa em contratos firmados durante a pandemia de covid-19. A decisão é liminar, ou seja, provisória, e atende a um pedido do Ministério Público (MP) do Rio […]
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade […]