Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara debate ECA Digital com especialistas em comissão geral
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma que é a responsabilização das plataformas e outra que é a educação digital […]
Viva Maria: Câmara analisa regras de internet para menores
Olá, gente amiga desse nosso programa que hoje aguarda o resultado da votação, em caráter de urgência, do projeto sobre o uso da internet por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados.Trata-se da proposta chamada de ECA Digital que já foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado. A julgar pela mobilização da sociedade […]
Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
19/08/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o […]
Projeto sobre adultização pode ser analisado esta semana na Câmara
A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue para o plenário. O projeto busca proteger crianças e adolescentes da exposição a […]
Conselho de Ética da Câmara vai analisar situação de Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou, nesta sexta-feira (15), o pedido para que o Conselho de Ética analise a acusação de quebra de decoro parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL. A medida foi tomada três semanas depois que o Partido dos Trabalhadores pediu a cassação do mandato do parlamentar. Eduardo […]
Câmara Nacional vai propor ações para preservar empregos no país
Como parte das ações do Brasil contra os impactos das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a setores produtivos brasileiros, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta quinta-feira (14), uma portaria que cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O novo colegiado vai ser responsável por monitorar, analisar e propor ações para […]
Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]
Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares
14/08/2025 – 11:01 José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e de diplomacia parlamentar com o Congo. As resoluções (27/25 e 28/25) já foram […]