Para ministra Cármen Lúcia, Bolsonaro liderou organização criminosa
O STF já tem maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrática de Direito. Agora à tarde, a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do núcleo crucial da trama golpista com o voto da ministra Cármen Lúcia. Para ela, está […]
Voto de Cármen Lúcia abre 5º dia de julgamento de Bolsonaro
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento de Bolsonaro e sete aliados com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguida de Cristiano Zanin. O placar está em 2 a 1 pela condenação dos réus envolvidos na trama golpista. A maioria será atingida com três votos. Os ministros Alexandre de […]
Julgamento de Bolsonaro e réus será retomado com voto de Carmen Lúcia
Nesta quinta-feira a primeira turma do do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista com o voto da decana da Corte, a ministra Carmen Lúcia. Nesta quarta-feira, o ministro Luiz Fux votou pela condenação do delator da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o […]
Cármen Lúcia diz que redes não conhecem limites da soberania nacional
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros. Os ministros discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdos considerados ilegais após ordem judicial. O entendimento da maioria […]