SP registra caso de mpox causado por nova cepa do vírus no Brasil
O estado de São Paulo registrou um novo caso de mpox causado por uma cepa do vírus diferente da que circula no Brasil, que pertence à chamada “família 2”. O clado, ou família 1-b do vírus da mpox, é uma variante mais letal e se relaciona aos casos mais graves da doença, mas não há […]
Flávio Dino marca para fevereiro julgamento dos réus do caso Marielle
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central da cidade do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três […]
Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]
CGU demite ex-chefe da Receita envolvido em caso de joias de Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu o ex-chefe da Receita Federal que teria atuado para liberar as joias sauditas recebidas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão veio após processo administrativo disciplinar e foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) dessa segunda-feira (1). Julio Cesar Vieira Gomes foi demitido do serviço público […]
Caso Dom e Bruno: Justiça pede transferência de Tabatinga para Manaus
A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um pedido para transferir para Manaus o julgamento dos acusados pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O processo está pronto para a fase do Tribunal do Júri. A decisão atende a um pedido do Ministério […]
Caso Marielle: Instituto pede julgamento de mandantes pelo STF
O Instituto Marielle Franco divulgou nesta sexta-feira (24) uma carta cobrando que os mandantes dos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 31, a condenação dos executores dos crimes, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, completa um ano. Lessa foi condenado a 78 […]
Justiça ouve réus ligados à pesca ilegal e caso Dom e Bruno
A Justiça Federal do Amazonas realiza nesta sexta-feira o segundo dia de audiência do processo que investiga uma organização criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga, interior do estado. São ouvidos os réus Ruben Dário da Silva Vilar, Manuel Raimundo, Francisco Lima Correia e Paulo Ribeiro dos Santos. Ruben Dário, conhecido […]
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto. A norma, que […]
Caso Acari: CNJ determina correção da certidão de óbito das vítimas
Demorou cerca de 35 anos, mas os 11 jovens mortos na Chacina de Acari, em 1990, no Rio de Janeiro, terão as certidões de óbito com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (16). […]
Caso Dom e Bruno: MPF pede que julgamento de acusados ocorra em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, sejam julgados em Manaus. O caso tramita em Tabatinga, cidade próxima ao local do crime, mas o MPF aponta riscos à imparcialidade do júri e […]