Aneel mantém processo que pode cassar concessão da Enel em São Paulo

A diretoria da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, rejeitou, nesta terça-feira (11), o pedido da Enel Distribuidora São Paulo para suspender o processo que recomendou a extinção do contrato de concessão de distribuição de energia no estado. O processo de caducidade foi iniciado em abril deste ano, quando a agência avaliou que a Enel […]
TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

O julgamento de um recurso que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi marcado para 4 de novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria do processo é da ministra Isabel Galotti. O caso é um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
Câmara abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça à realização das eleições em 2026. A instauração do processo disciplinar foi seguida da realização de um […]
Hugo Motta envia à CCJ decisão do STF para cassar mandato de Zambelli

O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a condenação da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão veio dias depois dele ter dito que a Mesa Diretora da Casa iria declarar a perda do mandato e, depois, que o assunto iria ser decidido pelo plenário. Agora, Zambelli terá cinco […]
Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga

09/04/2025 – 19:45 • Atualizado em 09/04/2025 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é “ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento” Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho […]