CCJ do Senado aprova gratuidade de bagagem de mão de até 10 kg
O Senado correu na frente e aprova projeto que proíbe cobrança de bagagens de mão em voos aéreos. Nessa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que permite o transporte gratuito de até 10 quilos de bagagem de mão, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Presa na Itália, Carla Zambelli presta depoimento à CCJ da Câmara
A deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, prestou depoimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, no processo que analisa a cassação de seu mandato, após condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente presa na Itália, Zambelli aguarda a análise do pedido de extradição para o Brasil. No depoimento, […]
CCJ do Senado analisa PEC da Blindagem na quarta-feira
A PEC da Blindagem chega ao Senado e será analisada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça. Três dias depois dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país contra a aprovação da proposta. Ela é o primeiro item da pauta. Tanto o presidente da CCJ, senador Otto […]
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
08/09/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker Walter Delgatti Neto e o especialista em coleta e preservação de provas digitais Michel Spiero. Ambos são testemunhas no processo contra […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]
CCJ analisa convocar empresas para falar sobre adultização nas redes
Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério […]
Advogado de Carla Zambelli, que fugiu do país, protocola defesa na CCJ
O advogado da deputada federal licenciada Carla Zambelli, do PL, Fábio Pagnozzi, protocolou, nesta quarta-feira (2), a defesa da parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, no processo em tramitação na casa que analisa a perda do mandato da parlamentar. Pagnozzi alega que o julgamento que condenou Zambelli […]
Hugo Motta encaminha processo de cassação de Carla Zambelli à CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça o processo de cassação do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. […]
Hugo Motta envia à CCJ decisão do STF para cassar mandato de Zambelli
O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a condenação da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão veio dias depois dele ter dito que a Mesa Diretora da Casa iria declarar a perda do mandato e, depois, que o assunto iria ser decidido pelo plenário. Agora, Zambelli terá cinco […]