CCJ analisa convocar empresas para falar sobre adultização nas redes
Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério […]
Advogado de Carla Zambelli, que fugiu do país, protocola defesa na CCJ
O advogado da deputada federal licenciada Carla Zambelli, do PL, Fábio Pagnozzi, protocolou, nesta quarta-feira (2), a defesa da parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, no processo em tramitação na casa que analisa a perda do mandato da parlamentar. Pagnozzi alega que o julgamento que condenou Zambelli […]
Hugo Motta encaminha processo de cassação de Carla Zambelli à CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça o processo de cassação do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. […]
Hugo Motta envia à CCJ decisão do STF para cassar mandato de Zambelli
O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça a condenação da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão veio dias depois dele ter dito que a Mesa Diretora da Casa iria declarar a perda do mandato e, depois, que o assunto iria ser decidido pelo plenário. Agora, Zambelli terá cinco […]
Votação do novo Código Eleitoral é adiada, novamente, na CCJ do Senado
Um novo pedido de vista e mais uma vez a votação do projeto que institui o Código Eleitoral foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relatório do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. É um relatório extenso, mais de 800 artigos e emendas, mas que traz diversas mudanças importantes. Entre […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao […]
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra decisão do Conselho de Ética […]
Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu […]
Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu […]