Quebra de sigilo revela cobrança de Flávio por filme Dark Horse
Uma sequência de pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal por acesso igualitário ao material do caso Banco Master levou à liberação do sigilo de um inquérito que apura se o senador Flávio Bolsonaro participou de um esquema de lavagem de dinheiro no financiamento da cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O acesso […]
Cobrança de 12% de imposto sobre exportações de petróleo é prorrogada
A cobrança de 12% de tributos sobre as exportações de petróleo foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior nessa quinta-feira (27), e vale a partir do dia 8 de setembro. No entanto, a cobrança efetiva está suspensa por decisão judicial. O caso agora está sob análise da Advocacia-Geral […]
Justiça diz que Anac pode regular cobrança de bagagens em vôos
Você não tem acesso para visualizar este Atom. A Justiça Federal reconheceu a validade das resoluções da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, que permitem às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão confirmou a autonomia da agência reguladora para definir essas regras. A sentença extinguiu uma ação civil pública ajuizada pelo […]
Anatel aprova mudança na forma de cobrança de ligações de mesmo DDD
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, continua, neste mês de maio, a implementar o fim da cobrança nas ligações de longa distância em chamadas por telefones entre cidades do mesmo estado que não compartilham o mesmo DDD. Desta vez, o processo inclui nove estados, sendo que no Rio de Janeiro e Espírito Santo a mudança […]
MPF recomenda que empresas limitem cobrança da taxa seca no Amazonas
O Ministério Público Federal recomendou que órgãos e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas. A medida estabelece que essa sobretaxa, para cobrir custos extras durante a baixa dos rios, só é legítima se respeitar os limites de profundidade definidos pela Antaq. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários definiu para […]
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
23/10/2025 – 11:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas […]
Revisão sobre cobrança do IOF foi para evitar especulação, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que a revisão do decreto que aumentou taxas do IOF tem impacto pequeno e foi para evitar especulação. Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou bloqueio e contingenciamento de R$ 31 bilhões e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras, que renderiam cerca de R$ 20 bilhões […]
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
20/12/2024 – 16:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. O texto […]