Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os avanços mais significativos, está […]
Campanha reforça combate ao assédio eleitoral no pleito de 2026
Ameaças de demissão, promessas de vantagens ou cobranças sobre o voto: essas práticas são exemplos de assédio eleitoral. Para reforçar o combate ao problema, as justiças Eleitoral e do Trabalho e os ministérios públicos Eleitoral e do Trabalho assinaram, nesta quinta-feira (6), em Brasília, um acordo de cooperação técnica inédito que integra a campanha “No […]
Brasil e BID firmam acordo para financiar combate ao crime organizado
O Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento assinaram memorando para R$ 5 milhões de financiamento para o combate ao crime organizado no país. O anúncio foi feito na Cúpula Regional de Segurança e Justiça, que acontece em Brasília, nesta quarta (5) e quinta-feira (6). No mesmo evento, o Brasil assumiu a presidência rotativa da Aliança para […]
Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher
20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]
Campanha Julho Amarelo reforça combate a hepatites virais
O mês de julho é marcado pela campanha Julho Amarelo, que reforça a prevenção e o combate às hepatites virais. A iniciativa alerta para a importância do diagnóstico e do tratamento precoces. Essas ações são fundamentais para reduzir a inflamação do fígado e evitar complicações graves, como a cirrose e o câncer hepático. De acordo […]
Ministério Público Eleitoral endurece combate ao assédio de candidatos
O Ministério Público Eleitoral endureceu o combate ao assédio de candidatos em busca de votos. Em uma orientação enviada a procuradores e promotores de todo o país, o órgão determinou a abertura imediata de investigações cíveis e criminais sempre que houver indícios da prática criminosa relacionada às eleições de 2026. A prática do assédio eleitoral […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Lula defende soberania no combate ao crime no G7
O combate ao crime organizado internacional deve estar na agenda dos países, mas com respeito à soberania, defendeu o presidente Lula na reunião ampliada do G7, na França, nesta terça-feira. Lula representou o Brasil como país convidado. No discurso, disse que o crime organizado aterroriza comunidades e desvia recursos públicos. Mas esse esforço no enfrentamento […]
MP libera mais de R$ 337 milhões para combate a incêndios florestais
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (15), uma medida provisória (MP) que libera mais de R$ 337 milhões para o combate a incêndios florestais em todo o país. Os recursos serão divididos entre dois órgãos ambientais. O Ibama receberá R$ 194 milhões, sendo R$ 149 milhões para prevenção e combate a queimadas em uma área […]
Combate ao crime organizado apreendeu 82 toneladas de drogas em um mês
Em um mês de operações, o programa Brasil Contra o Crime Organizado apreendeu 82,5 toneladas de drogas, 356 armas e mais de 20 mil munições, além de prender quase 8 mil pessoas em todo o país. O programa foi lançado pelo governo federal em 12 de maio e conta com coordenação do Ministério da Justiça […]