Combustíveis: fiscalização checou 10 mil postos e 428 distribuidoras

Desde o dia 9 de marco, a força-tarefa nacional criada para conter aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio já fiscalizou dez mil postos e 428 distribuidoras de combustíveis em todo o País. Durante a mobilização foram feitas mais de seis mil notificações e aplicadas 38 multas, que podem chegar […]
CMN libera crédito para empresas aéreas após alta dos combustíveis

O Conselho Monetário Nacional aprovou a concessão de empréstimos a empresas de transporte aéreo para capital de giro. Essa medida beneficia as aéreas que fazem voos regulares domésticos; e o dinheiro é para manter as operações do dia a dia, como pagamento de fornecedores, salários e despesas imediatas. Ele virá do Fundo Nacional de Aviação […]
Governo quer criar mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja um aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e pelo secretário de Relações […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP

O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
Combustíveis: MP para conter alta pode diminuir R$ 2,34 no diesel

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas para conter a alta dos combustíveis influenciada pelos ataques do Estados Unidos e Israel ao Irã. O país persa controla o estreito de Ormuz, a principal rota de transporte de petróleo no mundo. As medidas anunciadas podem representar uma diminuição de R$ 2,34 no preço do […]
Senacon e Procons discutem multas para alta abusiva de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com mais de 200 Procons de todo o país para discutir a aplicação de multas e sanções contra o aumento abusivo do preço de combustíveis. Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor, destacou que a reunião foi para alinhar a atuação do Sistema Nacional de Defesa do […]
Distribuidora estatal poderia regular preço dos combustíveis, diz Lula

Em meio à alta no preço do diesel no mercado internacional, o presidente Lula lamentou, nesta sexta-feira (20), que o Brasil não tenha mais uma distribuidora estatal para regular os preços de derivados do petróleo. “Eles privatizaram a BR. Sempre [dizem] aquele negócio de que não é rentável. Se não fosse rentável, nenhum empresário privado […]
Tabela de frete será atualizada de acordo com o preço dos combustíveis

A tabela do frete vai ser atualizada com mais frequência para acompanhar volatilidade dos preços dos combustíveis. A informação foi dada em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, 20, na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Atualmente, a lei diz que tabela deve ser atualizada a cada seis meses ou quando o preço do diesel varia mais de […]
Motta afirma que a Câmara está atenta à alta dos combustíveis e pode agir, se necessário

18/03/2026 – 14:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos combustíveis, causada pelos conflitos no Oriente Médio. Ele destacou que o Brasil não tem controle sobre esse episódio e que os […]
PF e ANP fiscalizam alta abusiva nos preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor se reuniu, nessa terça-feira (17), com mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para ampliar as ações de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. Foram detectados nos últimos dias, uma série de aumentos repentinos sem correspondência com a variação de custos, nem justificativa técnica. […]