Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis
Os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, instituição que reúne representantes dos estados e do governo federal, foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. As novas alíquotas valem a partir de […]
AGU abre ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
A AGU, Advocacia-Geral da União, ajuizou nesta quarta-feira (14) quatro ações contra distribuidoras de combustíveis e um primeiro lote de 16 ações contra postos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os processos questionam reajustes considerados abusivos, principalmente nos preços do diesel. Contra as distribuidoras, a AGU pede R$ 63,8 milhões em […]
Subsídios a combustíveis são prorrogados por 30 dias
A gasolina teve os tributos federais zerados e o etanol e o diesel as subvenções prorrogadas por 30 dias. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (9), pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. No caso da gasolina, a desoneração subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando os tributos de PIS/Cofins e Cide. […]
Preço abusivo de combustíveis pode gerar multa de até R$ 500 milhões
Empresas que elevarem os preços dos combustíveis sem justa causa poderão pagar multas que variam de R$ 20 mil até R$ 500 milhões, segundo medida anunciada pelo governo nesta segunda-feira (28). A sanção consta na medida provisória publicada na última sexta-feira e alcança toda a cadeia do setor. Até então, as multas do Código de Defesa […]
ANP multa distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 700 milhões
A ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis em virtude de aumento abusivo de preços. Segundo informações publicadas nesta sexta-feira (25), as infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. As decisões da agência reguladora são de primeira instância, […]
Roubo e furto de combustíveis passam a ter penas mais rígidas
O furto de combustíveis pode levar à prisão de até dez anos. Começou a valer a lei que torna mais rígida a punição contra esse tipo de crime no Código Penal. O texto foi publicado, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União. O texto trata de petróleo e derivados, gás natural, etanol e demais combustíveis, […]
Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo nos combustíveis
A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, vai investigar 70 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As fiscalizações encaminhadas pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, apontaram aumento na margem de lucro superior a 70% em postos no […]
Redução de impostos e auxílio buscam manter preço dos combustíveis
Duas novas subvenções buscam reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas, assinadas nesta quarta-feira (9), buscam conter a alta do preço dos combustíveis. O primeiro decreto do governo reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre o litro da gasolina e […]
MP denuncia 16 por adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de São Paulo denunciou 16 homens envolvidos em um esquema de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro. A denúncia foi feita após as investigações da Operação Carbono Oculto, realizada no ano passado. O GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo, apontou na […]
ANP ganha regras mais duras para fiscalizar combustíveis adulterados
O combate a fraudes, adulterações e irregularidades no mercado de combustíveis será reforçado no país. O Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Política Energética publicaram nesta sexta-feira (14) uma resolução que estabelece novas diretrizes para a fiscalização da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A norma prevê […]