Roubo e furto de combustíveis passam a ter penas mais rígidas
O furto de combustíveis pode levar à prisão de até dez anos. Começou a valer a lei que torna mais rígida a punição contra esse tipo de crime no Código Penal. O texto foi publicado, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União. O texto trata de petróleo e derivados, gás natural, etanol e demais combustíveis, […]
Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo nos combustíveis
A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, vai investigar 70 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As fiscalizações encaminhadas pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, apontaram aumento na margem de lucro superior a 70% em postos no […]
Redução de impostos e auxílio buscam manter preço dos combustíveis
Duas novas subvenções buscam reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas, assinadas nesta quarta-feira (9), buscam conter a alta do preço dos combustíveis. O primeiro decreto do governo reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre o litro da gasolina e […]
MP denuncia 16 por adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de São Paulo denunciou 16 homens envolvidos em um esquema de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro. A denúncia foi feita após as investigações da Operação Carbono Oculto, realizada no ano passado. O GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo, apontou na […]
ANP ganha regras mais duras para fiscalizar combustíveis adulterados
O combate a fraudes, adulterações e irregularidades no mercado de combustíveis será reforçado no país. O Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Política Energética publicaram nesta sexta-feira (14) uma resolução que estabelece novas diretrizes para a fiscalização da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A norma prevê […]
PL que reduz impacto de conflito no preço dos combustíveis é aprovado
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei complementar que reduz impactos econômicos do conflito do Oriente Médio nos preços dos combustíveis no Brasil. Um acordo com o Palácio do Planalto permitiu que o escopo da proposta fosse ampliado. O projeto recorre ao aumento da arrecadação de impostos com a alta no […]
ANP lança aplicativo para verificação de postos de combustíveis
O consumidor agora pode consultar informações detalhadas sobre postos de combustíveis direto pelo celular. A ANP, Agência Nacional do Petróleo, lançou, nesta segunda-feira (13), o aplicativo “ANP com VC – Postos”. A ferramenta permite verificar se o posto está autorizado a funcionar e denunciar irregularidades, como preços abusivos, de maneira fácil e descomplicada. Ao acessar […]
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
01/07/2026 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto […]
Governo anuncia retirada gradual de parte de subsídios a combustíveis
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), a retirada gradual de parte dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida cancelada é a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, concedida desde o fim de maio. Segundo o ministro da Fazenda, […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]