Comissão da Câmara aponta graves violações na operação de 28/10 no Rio
Um relatório da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (10) aponta graves violações de direitos na megaoperação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que levou a morte de 122 pessoas no dia 28 de outubro. O documento aponta desrespeito ao direito […]
Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito […]
Castro se reúne com comissão de direitos humanos no Rio de Janeiro
Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos reuniram-se com o governador Cláudio Castro nesta quinta-feira (4) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, para discutir violações de direitos humanos cometidas na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas na Penha, no final de outubro. Até sábado, a comissão também vai se […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio
Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos. O presidente da Comissão, o deputado Reimont, do PT, esteve na cidade, […]
Texto do novo PNE é apresentado em comissão especial da Câmara
O texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2024 a 2034, que está em análise na Câmara dos Deputados, traça 19 objetivos na área da educação a serem alcançados pelo país até o final da próxima década. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, foi apresentado nesta terça-feira […]
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
30/09/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o […]
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
23/09/2025 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por condenação criminal. A oitiva está […]