Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O debate atende a pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e será […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o […]
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4079/24, que torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais […]
Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
02/04/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o novo presidente do colegiado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (2) como presidente, por unanimidade, o deputado Yury do Paredão (MDB-CE). A escolha dos três vice-presidentes ficou para outra oportunidade. “Nesta comissão temos a valiosa oportunidade de […]
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que […]
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
26/03/2025 – 11:52 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, com 26 votos, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) para 1º vice-presidente; o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para 2º vice-presidente; e o […]
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na […]
Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
19/03/2025 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ribeiro quer construir uma pauta “totalmente positiva” O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 21 votos. Ribeiro substitui o deputado Silas Câmara. O deputado informou que vai ouvir […]