Moraes concede prisão domiciliar a general Heleno com uso tornozeleira
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, poderá cumprir pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A medida, em caráter humanitário, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira. Além do uso da tornozeleira eletrônica e da entrega dos passaportes, […]
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia aos golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Lula concede Ordem de Rio Branco como homenagem póstuma a Eunice Paiva
O presidente Lula concedeu a Ordem de Rio Branco como homenagem póstuma a Eunice Paiva, advogada e esposa do ex-deputado federal Rubens Paiva, que teve a vida marcada pela luta em defesa das liberdades democráticas e contra a opressão da ditadura militar brasileira. A medida foi publicada, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. […]