STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]
INSS faz mutirões para acelerar etapas de concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste sábado e domingo, 14 e 15 de março, uma série de mutirões de atendimento para acelerar as etapas obrigatórias de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais em mais de 50 cidades do país. Ao todo, são mais de 5,7 mil vagas para serviços de avaliação social […]
Enel pode perder concessão em SP depois de deixar clientes sem energia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, vai iniciar o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo. Segundo as autoridades, esse é o primeiro […]
Contrato de concessão do Galeão é ajustado e prevê saída da Infraero
O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, teve o contrato de concessão ajustado. O termo foi assinado nesta quinta-feira (25) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O acordo, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, redefine pontos centrais da concessão, como a venda assistida da concessionária por meio […]
Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta
19/09/2025 – 13:07 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para debater o Projeto de Lei 3080/20, que institui a política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro […]
Câmara aprova MP para agilizar concessão de benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos nesta quinta-feira, após parlamentares da oposição bloquearem o plenário por dois dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, deixou claro que a retomada das votações não passou por acordo de pautar qualquer tema. Hugo Motta afirmou que o diálogo prevaleceu, mas que não abrirá […]