Primeira Turma do STF condena réus do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, aquele responsável por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A maioria dos ministros da Primeira Turma turma do STF condenou seis dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de […]
Julgamento da trama golpista: Fux condena Mauro Cid e Braga Neto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela improcedência de todas as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux abriu divergência dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Ministra das Mulheres condena espancamento no RN: “nos estarrecemos”
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, condenou nesta quinta-feira (31) os recentes casos de espancamento e de feminicídios sofridos por mulheres no país. Durante a participação no programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia Lopes, destacou a importância da campanha do Agosto Lilás pelo fim da violência contra as mulheres. A […]
Em reunião na OMC, Brasil condena utilização de tarifas arbitrárias
O Brasil condenou o uso de tarifas arbitrárias que ameaçam a economia global. A declaração ocorreu durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça. A delegação brasileira registrou profunda preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais como instrumento de interferência nos assuntos internos de outros países. Segundo […]
Lula condena ataques de Israel contra Irã e Palestina durante Brics
O presidente Lula diz que a instrumentalização da Agência Internacional de Energia Atômica levou ao ressurgimento do temor de uma catástrofe nuclear. O presidente Lula fez a declaração na abertura da sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global”, do Brics. O presidente brasileiro também condenou os ataques ao Irã e as ações israelenses […]
Em carta, Brics condena ataques contra Irã e Palestina
A Carta da Cúpula dos Brics condena ataques contra o Irã e a Palestina e defende uma reforma em organismos internacionais por mais espaço para países do Sul global. O documento com o título “Declaração do Rio de Janeiro – Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável” foi divulgado […]
STF condena líder de acampamento em frente ao Quartel em Brasília
O Supremo Tribunal Federal condenou, nessa segunda-feira (30), Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela atuação como um dos líderes do acampamento instalado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros da Primeira Turma da Corte seguiu o entendimento do […]
Justiça condena Ceará a indenizar mãe de Dandara dos Santos
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o governo do estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão determina, também, o pagamento de uma pensão equivalente a dois terços do salário-mínimo em vigor até o falecimento […]