Ex-presidente da Funai é condenado a dez anos de prisão
O ex-presidente da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi condenado pela justiça do Amazonas a dez anos de prisão, acusado de perseguir servidores do órgão e integrantes de entidades que atuam em defesa dos indígenas. O objetivo era aprovar o processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de […]
STF: Pela 1ª vez um ex-presidente é condenado por tentativa de Golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma trama golpista para se manter no poder. Essa é a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado. Além desse crime, Bolsonaro foi condenado […]
Trama Golpista: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão que decidiu o tamanho da pena que deve ser cumprida pelo ex-presidente foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O cálculo inicial da chamada dosimetria foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo: “Fixo a […]
Réu que furtou bola autografada por Neymar no 8 de janeiro é condenado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta segunda-feira (30), a 17 anos de prisão o homem acusado de furtar uma bola assinada pelo jogador de futebol Neymar durante a invasão ao Congresso Nacional, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Por maioria de votos, Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi condenado pelos […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]