Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Senado aprova PL que reduz penas de condenados do 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação nominal, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. A […]
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]
Câmara deve votar hoje projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e […]
Justiça argentina autoriza extradição de cinco condenados pelo 8/1
A Justiça argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que estavam foragidos no país vizinho. A decisão foi publicada na noite dessa quarta-feira. A extradição foi solicitada pelo Ministério da Justiça, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das ações […]
Condenados, Alexandre Ramagem e Anderson Torres são demitidos da PF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira, portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos cargos de delegados da Polícia Federal. Ramagem e Torres foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na trama golpista, inclusive com a perda do cargo público. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou a […]
Empresários de MG são condenados por esquema de sonegação milionário
Seis empresários mineiros acusados de comandar um esquema de fraudes tributárias e sonegação fiscal foram condenados apenas de 14 a 27 anos de prisão pela Justiça Federal em Belo Horizonte. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os condenados, ligados a uma empresa de consultoria, teriam desviado R$ 348 milhões em restituições indevidas e […]
STF determina prisão de condenados por bomba em aeroporto de Brasília
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque, próximo ao aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. O ataque ocorreu após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Condenados na Justiça do Distrito Federal, mas já estavam no regime semiaberto. Ao determinar […]