Congresso Nacional promulga acordo entre Mercosul e União Europeia
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O novo tratado criará um bloco com 718 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que, no momento em que o mundo passa por […]
Agenda: Congresso discute misoginia e trabalho por apps nesta semana
O Congresso Nacional tem a pauta cheia nesta semana. O Senado vai discutir, nesta terça-feira (17), projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão contra mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O projeto define a misoginia como conduta baseada […]
Acordo Mercosul-União Europeia será promulgado pelo Congresso na terça
O acordo Mercosul-União Europeia será promulgado pelo Congresso Nacional na terça-feira (17). O acordo foi assinado em janeiro, em Assunção, no Paraguai, após 26 anos de negociações e precisava ser ratificado internamente para começar a valer. É a integração dos dois maiores blocos econômicos do mundo. São 718 milhões de pessoas e um PIB de […]
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Embora a […]
Comissão do Congresso adia análise do acordo Mercosul-UE
A análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia na comissão composta por deputados e senadores brasileiros foi adiada, nesta terça-feira (10), após um pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco. Com isso, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Parlasul, deve […]
Agenda do Congresso tem CPIs, audiências e acordo Mercosul-UE
Semana de carnaval, um pouco mais curta, mas com movimentação intensa no Congresso. Pelo menos essa é a previsão. A Câmara começa a segunda-feira (9) com reunião de líderes para definir os próximos passos. O acordo é para colocar em votação somente matérias pacificadas e deixar as polêmicas para depois do Carnaval. Da parte das […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Abertura do Congresso Nacional: por carta, Lula pede fim da escala 6×1
O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira, a abertura do ano legislativo. A cerimônia teve início com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, em carros oficiais, à rampa de acesso ao Palácio do Congresso. Após as formalidades, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a Primeira Sessão Plenária do ano. […]
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a […]
Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe
02/02/2026 – 16:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso para inauguração do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]