Congresso tem 24 meses para regulamentar mineração em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), por maioria, a decisão do ministro Flávio Dino que deu 24 meses para o Congresso regulamentar a exploração de minérios em terras indígenas. Com isso, o julgamento da matéria foi concluído. O processo foi apresentado por organizações do povo Cinta Larga, de Rondônia e Mato Grosso. […]
Reunião busca destravar pautas no Congresso
O presidente Lula se reuniu, novamente, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar as pautas de interesse do governo no Congresso. Foi a segunda conversa dos dois depois nessa tentativa de retomada de diálogo, como definiu o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. “Eu acho que a institucionalidade está reconstruída e nós temos […]
Povos indígenas de todo o país protestam em frente ao Congresso
Povos indígenas de todo o país fizeram, nesta terça-feira (11), um novo protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com o lema “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”. O ato integra a mobilização permanente “Nosso Território, Nossa Vida”, da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O grupo cobrou do Legislativo uma resposta […]
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem […]
No Congresso, especialistas discutem embate entre jornalismo e IA
A regulamentação da inteligência artificial deve proteger o jornalismo e os direitos autorais sem travar a inovação tecnológica do setor. A avaliação foi defendida por especialistas da área em debate promovido nesta segunda-feira (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O encontro discutiu o andamento do PL 2.338/2023, Marco Legal da IA, já aprovado […]
Congresso terá votações somente a partir da semana que vem
Enquanto no Judiciário a segunda-feira é de volta aos trabalhos, com Lei Maria da Penha e uberização na pauta, no Congresso Nacional votações só na semana que vem. É o esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Até as eleições, serão duas semanas assim: uma entre os dias […]
Congresso analisa projeto que prevê educação financeira nas escolas
O projeto de lei que prevê a inclusão da educação financeira como tema nas escolas para os alunos dos ensinos fundamental e médio de todo o país foi aprovado com algumas ressalvas pelo Senado Federal e passa por análise final na Câmara dos Deputados. A medida determina que os estudantes aprendam desde cedo a lidar […]
Congresso tem 30 dias para explicar destino de emendas parlamentares
O Congresso Nacional tem 30 dias para explicar a destinação de emendas parlamentares. Na decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez críticas a irregularidades na aplicação de recursos. A determinação chega dias depois de Dino ter ordenado o bloqueio de R$119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar […]
Congresso já está em clima de recesso legislativo
Congresso já está em clima de recesso, sem que pautas mais relevantes sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por 15 dias. Em agosto, no retorno dos trabalhos, a pauta deve ficar esvaziada por causa das campanhas dos parlamentares para eleição de outubro. O fim da jornada 6×1, […]
Congresso adia sessão e votações devem ficar para depois do recesso
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9) foi adiada por falta de consenso entre os líderes partidários para votação dos vetos presidenciais. Assim, pautas importantes devem ficar só para depois do recesso. A pausa nos trabalhos do Legislativo deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho. Estão para serem votadas a […]