MEIs e misoginia estão entre os temas da semana no Congresso
Esta segunda (29) é dia de ponto facultativo no Congresso por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Trabalho mesmo só na terça (30), e já com reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana e as prioridades. Entre os assuntos da semana está o texto dos Microempreendedores […]
Governo enviará ao Congresso PL que aumenta teto e funcionários do MEI
O novo teto do Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar entre R$ 130 mil e R$ 140 mil. Além disso, ele poderá ter dois empregados. A mudança deve constar no texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até a próxima semana, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. […]
Congresso tem agenda esvaziada com São João e Copa
Semana de São João e Copa do Mundo provoca reflexos lá no Congresso Nacional. Serão dias esvaziados, tanto na Câmara quanto no Senado. Tanto é que a PEC que acaba com a escala 6×1 continua sem andamento. Nem foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro lugar para onde uma […]
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização […]
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
16/06/2026 – 20:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Alcolumbre afirmou que a […]
Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com a decisão, o parlamento autoriza o repasse de recursos federais para convênios com estados e municípios com até 65 mil habitantes que estejam inadimplentes. O governo federal afirma que a Lei de Responsabilidade […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Congresso derruba parte de veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), parte do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras para o cálculo e a progressão de penas no Brasil. A medida beneficia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta segue […]
Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana
O plenário do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. De acordo com o texto, esse cadastro será um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência […]
Escala 6×1: governo envia projeto em regime de urgência ao Congresso
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência. Nesta quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta que prevê a […]