Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]
Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones
19/08/2025 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou nesta terça-feira (19) três nomes para relatar a Representação 3/25, contra o deputado André Janones (Avante-MG). O relator será designado […]
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
18/08/2025 – 13:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones teve seu mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator da representação contra o deputado André Janones […]
Conselho de Ética da Câmara vai analisar situação de Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou, nesta sexta-feira (15), o pedido para que o Conselho de Ética analise a acusação de quebra de decoro parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL. A medida foi tomada três semanas depois que o Partido dos Trabalhadores pediu a cassação do mandato do parlamentar. Eduardo […]
Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal
05/08/2025 – 17:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). O relator do processo contra André Janones será […]
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar, e contra o deputado […]
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
15/07/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones terá mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses. Janones ainda pode recorrer da decisão […]
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
14/07/2025 – 11:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15), às 13 horas, no plenário 11, para analisar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar. A representação contra Janones […]
Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal
08/07/2025 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Com o início da Ordem do Dia no Plenário, a escolha do relator Do caso […]
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
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