Paulo Azi é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2025 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Azi, o novo presidente da CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), com 54 votos. Houve um voto em branco. Ao assumir a presidência, Azi comentou a […]
40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e velório de Tancredo no Congresso Ao assumir o governo, em 15 de março de 1985, de forma inesperada com a morte do presidente eleito Tancredo Neves, o vice, José Sarney, encontrou um país em compasso […]
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos […]
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo […]