Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Novo presidente do STF, Fachin reforça compromisso com a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos à frente da Corte. A […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
08/09/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker Walter Delgatti Neto e o especialista em coleta e preservação de provas digitais Michel Spiero. Ambos são testemunhas no processo contra […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
STF diz que não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (30), que não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país. A corte divulgou nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, após os Estados Unidos anunciarem sanções contra o magistrado. O STF afirmou que o julgamento de crimes que “implicam atentado […]
Paulo Azi é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2025 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Azi, o novo presidente da CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), com 54 votos. Houve um voto em branco. Ao assumir a presidência, Azi comentou a […]
40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e velório de Tancredo no Congresso Ao assumir o governo, em 15 de março de 1985, de forma inesperada com a morte do presidente eleito Tancredo Neves, o vice, José Sarney, encontrou um país em compasso […]
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos […]
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo […]