Justiça determina que plataformas removam conteúdos ligados a vapes
Plataformas de redes sociais e de comércio eletrônico têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods e vapes. A determinação é da Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor e se aplica, por exemplo, a YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre. No Brasil, é proibido importar, fabricar, vender e fazer publicidade de […]
Mendonça diverge em responsabilização das redes por conteúdos ilegais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concluiu, nesta quinta-feira (5), seu voto no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Mendonça abriu uma divergência em relação aos votos dos relatores dos recursos, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que votaram para que as empresas sejam responsabilizadas caso não […]