Rio disponibiliza vacinação contra nova cepa da covid-19 para idosos

Idosos a partir dos 60 anos, na cidade do Rio de Janeiro, já podem se vacinar contra a covid-19 com o imunizante atualizado para a cepa LP 8.1, que está em circulação no município. A ampliação do público, a partir desta quarta-feira (12), foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde após o município receber um […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência

No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

Renato Araújo / Câmara dos Deputados O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira

Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. Às […]
Houthis reivindicam ataque contra acampamento militar no Iêmen

O grupo extremista Houthi reivindicou o ataque contra um acampamento militar no Iêmen. Ao menos 30 soldados morreram, e dezenas ficaram feridos. O grupo também disse que atacou dois petroleiros sauditas: um no Mar Vermelho e outro no Golfo de Áden. Os houthis, apoiados pelo Irã, lutam há anos contra o governo do Iêmen, que […]
Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores

Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira

Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Rio ganha novos espaços de atendimento à violência contra mulher

Além das delegacias de atendimento à mulher, as vítimas de violência de gênero no estado do Rio de Janeiro terão, agora, espaços especializados em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico-Legal. É o programa Salas Lilás, em que os ambientes oferecem atendimento humanizado para garantir a redução de revitimização. Nesses locais, vão ser […]
Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher

20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]