Motoristas e entregadores por app protestam contra PL que regula setor
Motoristas e entregadores de aplicativo protestam nesta terça-feira (14) contra a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por plataformas digitais no país. Os atos acontecem em pelo menos dez capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis. Os protestos são contra a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei […]
Inadimplentes do Fies podem entrar em medidas contra o endividamento
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação, mas manifestou preocupação com o aumento das dívidas entre os […]
Presidente Lula sanciona marco regulatório de vacina contra o câncer
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da vacina e dos medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A iniciativa estabelece normas para desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a vacinas contra a doença, com foco em inovação científica no SUS, e […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon
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Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]
Brumadinho: STJ decide retomar ações contra o ex-presidente da Vale
As ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, serão retomadas. A decisão foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. Os ministros entenderam que existem indícios suficientes de autoria e descrição da conduta do ex-dirigente, Fábio Schvartsman, para dar prosseguimento […]
Governo lança protocolo para investigação de crimes contra jornalistas
O fim trágico dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, assassinados por apurações jornalísticas, foi lembrado, nesta terça-feira (7), durante o lançamento do novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. No Palácio do Planalto, autoridades e representantes da categoria anunciaram o documento, que vai orientar a atuação do Sistema Único de […]
Governo anuncia medidas contra Chikungunya em Dourados (MS)
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que está em situação de emergência por causa do avanço dos casos de Chikungunya. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Em todo o estado já foram registradas neste ano sete mortes, a […]
Trump anuncia operação contra corrupção em estados democratas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma operação contra a corrupção, mas exclusiva em estados governados por democratas. Segundo ele, as ações já começaram na cidade de Los Angeles, com prisões realizadas pelo FBI. O vice-presidente J.D. Vance foi designado para liderar a força-tarefa, que deve atuar em diferentes regiões do país. De […]
Lula fala sobre os impactos da guerra dos EUA e Israel contra o Irã
Enquanto os governos federal e estaduais buscam alternativas para amenizar, no Brasil, os impactos da guerra que Estados Unidos e Israel travaram contra o Irã, o presidente Lula voltou a afirmar, nesta quinta-feira, que “em hipótese nenhuma”, o povo vai pagar o preço de um conflito que ele classificou como “irresponsável” “Agora a guerra continua, porque o Trump disse que ia […]