Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de […]
Festival Favela Cria leva música, arte a gastronomia ao centro do Rio
A produção artística, cultural e empreendedora das favelas brasileiras vai ocupar o centro da cidade do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira. É a primeira edição do Festival Favela Cria, evento gratuito que reúne atrações como música, batalhas de rima, literatura, artes visuais e gastronomia. A ideia do projeto surgiu há quatro anos, a […]
Mercado de trabalho cria mais de 165 mil empregos formais em agosto
O mercado de trabalho formal criou mais de 165 mil empregos com carteira assinada em agosto. Os dados do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Trabalho, superaram em cerca de 70 mil vagas a projeção do mercado financeiro. Foram 108 contratações para cada 100 demissões. Ainda assim, o resultado é o segundo […]
DPU cria setor específico para tratar de questões eleitorais
A Defensoria Pública da União (DPU) criou neste ano um setor específico para questões eleitorais. O Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) presta orientação jurídica e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade em todo país. O serviço é gratuito e, segundo a DPU, o objetivo é assegurar que esse público possa exercer plenamente sua […]
TSE cria Conselho para monitorar desinformação e uso de IA na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, para monitorar os riscos de desinformação e o uso indevido de inteligência artificial nas Eleições Gerais deste ano. A medida foi publicada nesta sexta-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico. O grupo terá caráter consultivo e vai assessorar a presidência do TSE na proteção da […]
Saúde cria comitê para reduzir preço de medicamentos do SUS
O Comitê de negociação espera conseguir descontos de pelo menos 50% na compra de medicamentos para o SUS, Sistema Único de Saúde. A estrutura foi instituída nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde. O objetivo é adquirir remédios em grande quantidade por um preço menor e, com mais espaço no orçamento, incorporar novos remédios, como os de alto […]
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
16/07/2026 – 08:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial […]
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Lei que cria Universidade do Esporte é sancionada
O Brasil terá uma universidade federal especializada em ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da ciência do esporte. A lei que cria a Universidade do Esporte (UFEsporte), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi sancionada nesta sexta-feira (3). Com sede em Brasília, a nova instituição de ensino superior atuará em áreas como gestão de […]
Governo cria novo protocolo de segurança para alertas da Defesa Civil
Após ataque hacker e disparo de notificações falsas, o governo testou a segurança no envio de alertas e garantiu que o sistema da Defesa Civil está em pleno funcionamento. O teste, realizado nessa sexta-feira (26), contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Associação […]