Anvisa cria grupo de trabalho para analisar vacina Butantan-DV
Um grupo de trabalho vai aprofundar a análise da segurança da vacina Butantan-DV contra a dengue. A medida foi publicada nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é levantar informações para a análise de risco-benefício do imunizante com base em evidências científicas atualizadas. Segundo a Anvisa, o grupo de trabalho […]
Anvisa cria grupo de acompanhamento de efeitos adversos de vacinas
Os eventos adversos relacionados a vacinas vão ser acompanhados por um grupo específico dentro da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União instituiu o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, na gerência de farmacovigilância da Anvisa. A medida vem após o governo suspender a aplicação […]
Brasil cria mais de 54,8 mil vagas para jovens aprendizes até abril
O Brasil abriu mais espaço para a juventude no mercado de trabalho. Entre janeiro e abril de 2026, foram criadas mais de 54,8 mil vagas para jovens aprendizes. Com esse resultado, o país chegou ao maior número da história: mais de 726 mil jovens entre 14 e 24 anos com contratos ativos. Os dados são […]
Lei cria o Dia Nacional da Artesã e do Artesão: 19 de março
As artesãs e os artesãos brasileiros ganharam uma data dedicada especialmente ao seu trabalho. Uma lei publicada nesta sexta-feira (29) estabelece o dia 19 de março como o Dia Nacional das Artesãs e Artesãos. O texto atualiza também as normas sobre a atividade no país. O objetivo é incentivar e valorizar essa arte tão presente […]
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena, a Unind. A nova instituição terá sua sede em Brasília e contará com 366 professores. Inicialmente, ela ofertará dez cursos superiores para 2,8 mil alunos. O presidente Lula destacou que hoje é um dia de celebração não só para […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Itamaraty cria guia para brasileiros que viajarão para assistir à Copa
Um guia para brasileiros que viajarão para assistir à Copa do Mundo 2026 nos Estados Unidos, no Canadá e no México foi disponibilizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O Guia Consular da Torcida Brasileira pode ser consultado no portal do Itamaraty no Gov.br. O material contém diversas informações, como documentação de viagem, regras migratórias, […]
Rio Grande do Norte cria nova unidade de conservação da Caatinga
O Rio Grande do Norte criou nesta semana, quando foi celebrado o Dia Nacional da Caatinga, no dia 28 de abril, a maior unidade de conservação do bioma do estado. O Refúgio Serra das Araras abrange uma área de 12 mil hectares e passa pelos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos, região […]
Salvador cria lei de entregas em condomínios residenciais e comerciais
A dinâmica de receber encomendas na capital baiana ganha novas regras. Já está em vigor a Lei 9.980, de 2026, que estabelece diretrizes específicas para a atuação de entregadores por aplicativos em condomínios residenciais e comerciais da cidade. O objetivo principal da norma é conciliar a agilidade do serviço com a segurança de moradores e […]
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
24/04/2026 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá […]