Lula cria prêmio para reconhecer cumprimento de metas na educação
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação. A iniciativa vai reconhecer os esforços das redes municipais e estaduais de educação básica no cumprimento de metas federais, como as de estudantes alfabetizados e de matrículas em escolas de tempo integral. Em 2023, o MEC lançou o Compromisso Nacional […]
Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos […]
País cria mais de 257 mil vagas formais em abril, aponta Caged
Dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que foram criadas mais de 257 mil vagas no mês de abril. Foram registradas mais de 2,2 milhões de admissões e pouco mais de dois milhões de desligamentos no período. O resultado do […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]