Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos. O tema virou prioridade após a morte de 15 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. A proposta permite penas mais severas e impede a concessão de fiança ou anistia, como […]
Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas; e o que proíbe cobranças […]
STJ anula condenação de acusado de participar do Crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, que havia sido condenado a 47 anos de prisão por homicídio triplo pelo Crime da 113 Sul, como ficou conhecido o episódio. Na ocasião, foram assassinados a facadas o ex-ministro do TSE José Guilherme Vilela, sua esposa, Maria carvalho Villela, e […]
Falsificação de alimentos e bebidas pode se tornar crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise da proposta que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos com risco à saúde e à vida. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário da casa, sem passar antes pelas comissões. A iniciativa surgiu após os casos de […]
Haddad: sufocar finanças é modo de chegar a chefes do crime organizado
Dois dias depois de anunciar a criação de uma delegacia da Receita Federal para combater o crime organizado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou: é o sufocamento das finanças das quadrilhas, não são só as prisões que vão permitir que se chegue no “andar de cima”, em quem manda nesses esquemas. “O grande lance […]
Crime organizado perdeu mais de R$ 2 bilhões na Amazônia Legal em 2024
O crime organizado perdeu mais de R$ 2 bilhões em 2024 devido a ações da Polícia Federal em áreas ambientais. A informação foi divulgada pela corporação, nesta sexta-feira (5), Dia da Amazônia. Desse total, R$ 380 milhões correspondem à destruição de equipamentos usados em crimes e R$ 1,7 bilhão são resultado das apreensões de bens, […]
Crime da 113 Sul: 6ª Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela por mandar matar os pais e a empregada, em 2009, no Crime da 113 Sul, como o caso ficou conhecido aqui em Brasília. Ela foi condenada a 61 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em 2019 e recorria, em liberdade, desde então, para […]
Combate ao racismo digital: saiba como ajudar a enfrentar esse crime
A sociedade civil pode contribuir com propostas para ajudar o governo federal a enfrentar o racismo digital. O processo de escuta tem o objetivo de reunir dados, estudos de casos, evidências, diagnósticos e sugestões para combater a prática nas redes sociais, aplicativos de mensagens e de relacionamento, buscadores e outras ferramentas digitais. A iniciativa é conduzida pela […]
Lula: megaoperação é a maior resposta do Estado ao crime organizado
O presidente Lula afirmou que a megaoperação desta quinta-feira (28) que desmantelou um esquema de fraude no sistema financeiro e no setor de combustíveis é a “maior resposta do Estado brasileiro ao crime organizado de nossa história”. As operações Quasar, Tank e Carbono Oculto foram deflagradas simultaneamente, envolvendo 10 estados, para desarticular organizações criminosas envolvidas […]
Caso Bruno e Dom: apontado como mandante do crime, Colômbia vira réu
A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal para tornar réu o peruano Rubén Dario Villar, mais conhecido como Colômbia, apontado como mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os assassinatos ocorreram em 2022, na região do Vale do Javari, entre os municípios de […]