Crimes eleitorais: balanço parcial aponta 89 ocorrências neste domingo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, neste domingo (25), um balanço parcial das operações realizadas no segundo turno das eleições. Até o momento, foram registradas 89 ocorrências de crimes eleitorais. Entre elas estão nove prisões em flagrante, 16 suspeitos conduzidos à delegacia e o registro de 16 termos circunstanciados de ocorrência. Houve ainda dois […]
PF inicia central contra crimes cibernéticos infantis
A Polícia Federal começou nessa quarta (21) as atividades externas do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. O CNCA vai receber as denúncias de crimes graves contra menores nas plataformas digitais. O Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente atende ao ECA Digital, em vigor desde março deste ano. Empresas que […]
Eleições: fique atento às condutas que configuram crimes eleitorais
O segundo turno das eleições de 2026 está próximo e é preciso ficar atento às condutas que configuram crimes eleitorais. Até o próximo sábado (24), véspera da votação, é livre a manifestação e a mobilização em torno dos candidatos. Mas no domingo, dia 25, é permitida somente a manifestação silenciosa e individual. O eleitor pode […]
PF já registrou 105 termos circunstanciados por crimes eleitorais
A Polícia Federal registrou até a manhã desta segunda-feira 105 termos circunstanciados de ocorrência por suspeitas de crimes nas eleições gerais de 2026. As infrações foram contabilizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o balanço mais recente, 338 pessoas foram conduzidas pelas autoridades. As ações também resultaram na apreensão de mais de R$ […]
RJ lança app voltado para denúncia de crimes eleitorais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou uma nova ferramenta para facilitar a denúncia de crimes eleitorais pelo celular. É o aplicativo SISP Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Por meio dele, qualquer pessoa pode relatar situações suspeitas, informar o local da ocorrência e enviar fotos, vídeos ou links que […]
Operações da PF combatem crimes na área de saúde e de transporte no RJ
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira, duas operações de olho em esquemas criminosos que, somados, teriam movimentado mais de R$120 milhões no Rio de Janeiro. A primeira, chamada de Operação Faixa Amarela, combate um suposto esquema de fraudes em contratos de transporte escolar, além do desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e apropriação indevida […]
SaferNet denuncia 1.985 endereços no Telegram com indícios de crimes
A SaferNet Brasil, organização que defende direitos humanos na Internet, anunciou nesta sexta-feira (14) que protocolou na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um levantamento inédito que aponta 1.093 endereços ativos no Telegram com indícios de violência sexual contra crianças e adolescentes. Outros 22 endereços apresentam indícios de incitação à automutilação e suicídio. Ao […]
STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]
Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores
Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica
Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]