Operações da PF combatem crimes na área de saúde e de transporte no RJ
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira, duas operações de olho em esquemas criminosos que, somados, teriam movimentado mais de R$120 milhões no Rio de Janeiro. A primeira, chamada de Operação Faixa Amarela, combate um suposto esquema de fraudes em contratos de transporte escolar, além do desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e apropriação indevida […]
SaferNet denuncia 1.985 endereços no Telegram com indícios de crimes
A SaferNet Brasil, organização que defende direitos humanos na Internet, anunciou nesta sexta-feira (14) que protocolou na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um levantamento inédito que aponta 1.093 endereços ativos no Telegram com indícios de violência sexual contra crianças e adolescentes. Outros 22 endereços apresentam indícios de incitação à automutilação e suicídio. Ao […]
STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]
Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores
Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica
Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
14/05/2026 – 08:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
13/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o marco legal do transporte público. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Governo lança protocolo para investigação de crimes contra jornalistas
O fim trágico dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, assassinados por apurações jornalísticas, foi lembrado, nesta terça-feira (7), durante o lançamento do novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. No Palácio do Planalto, autoridades e representantes da categoria anunciaram o documento, que vai orientar a atuação do Sistema Único de […]
Moraes vota contra uso de provas para atacar vítimas de crimes sexuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela proibição do uso de provas obtidas em audiências de crimes sexuais quando a dignidade e a honra da vítima forem atacadas por juiz, advogado ou promotor. Moraes se manifestou nesta sexta-feira (20) no julgamento da repercussão geral de um recurso da modelo Mariana Ferrer. […]