Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
14/05/2026 – 08:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
13/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o marco legal do transporte público. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Governo lança protocolo para investigação de crimes contra jornalistas
O fim trágico dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, assassinados por apurações jornalísticas, foi lembrado, nesta terça-feira (7), durante o lançamento do novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. No Palácio do Planalto, autoridades e representantes da categoria anunciaram o documento, que vai orientar a atuação do Sistema Único de […]
Moraes vota contra uso de provas para atacar vítimas de crimes sexuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela proibição do uso de provas obtidas em audiências de crimes sexuais quando a dignidade e a honra da vítima forem atacadas por juiz, advogado ou promotor. Moraes se manifestou nesta sexta-feira (20) no julgamento da repercussão geral de um recurso da modelo Mariana Ferrer. […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Segundo Dias Toffoli, executivos do Master continuam cometendo crimes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero, que investiga crimes envolvendo o Banco Master, afirmou que há indícios consistentes de que executivos da instituição financeira continuam praticando crimes. O ministro Dias Toffoli fez essa avaliação ao autorizar a segunda fase da Operação, nesta quarta-feira (14). Nesta fase de Operação […]
Corte IDH condena Brasil por crimes cometidos durante ditadura militar
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por práticas como detenção arbitrária, tortura, execução extrajudicial e a ausência de investigação e punição dos responsáveis pela morte de Eduardo Collen Leite e tortura contra Denise Peres Crispim, crimes ocorridos durante a ditadura militar. Na sentença, de julho, a Corte declarou que o Estado brasileiro não investigou de forma […]
Internacional: Anistia aponta crimes contra a humanidade em Gaza
A Anistia Internacional afirmou que os ataques do Hamas em 7 de outubro e o tratamento dado a reféns em Gaza equivalem a crimes contra a humanidade. A investigação aponta assassinatos, tortura, estupro e outros abusos cometidos de forma sistemática contra civis. Segundo Israel e a Anistia, 1,2 mil pessoas morreram no ataque e 251 […]
ONU conclama países a prevenir e punir os crimes de genocídio
A Assembleia Geral da ONU realiza reunião de Alto Nível nesta terça-feira (9/12), data que marca o Dia Internacional das Vítimas do Crime de Genocídio e da prevenção a e este crime. São dez anos desde a criação da data. A mesma da assinatura da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. […]