ECA 35 anos: autoridades apontam desafios para o pleno cumprimento
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou 35 anos neste último domingo, dia 13. Sancionada em 1990, a lei foi um marco na proteção de pessoas com menos de 18 anos, garantindo direitos como acesso à saúde, educação, lazer, cultura e profissionalização, no caso dos adolescentes. Mas o ECA também estabelece os […]
Lula cria prêmio para reconhecer cumprimento de metas na educação
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação. A iniciativa vai reconhecer os esforços das redes municipais e estaduais de educação básica no cumprimento de metas federais, como as de estudantes alfabetizados e de matrículas em escolas de tempo integral. Em 2023, o MEC lançou o Compromisso Nacional […]
Abandono vacinal impede cumprimento de metas de imunização infantil
Mesmo com avanço na cobertura vacinal após a pandemia de covid-19, a proteção ainda não alcançou todas as crianças brasileiras. De acordo com o Anuário VacinaBR 2025, nenhuma das vacinas do calendário infantil bateu a meta de cobertura estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em todos os estados em 2023. O levantamento produzido pelo Instituto Questão de […]