Trama golpista: Moraes pode decretar cumprimento da pena por três réus
O Supremo Tribunal Federal declarou o fim dos processos da trama golpista nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pode decretar o cumprimento de pena. A decisão vem após as defesas dos três réus condenados não apresentarem […]
Prisão de Bolsonaro garante cumprimento de pena por trama golpista
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
ECA 35 anos: autoridades apontam desafios para o pleno cumprimento
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou 35 anos neste último domingo, dia 13. Sancionada em 1990, a lei foi um marco na proteção de pessoas com menos de 18 anos, garantindo direitos como acesso à saúde, educação, lazer, cultura e profissionalização, no caso dos adolescentes. Mas o ECA também estabelece os […]
Lula cria prêmio para reconhecer cumprimento de metas na educação
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação. A iniciativa vai reconhecer os esforços das redes municipais e estaduais de educação básica no cumprimento de metas federais, como as de estudantes alfabetizados e de matrículas em escolas de tempo integral. Em 2023, o MEC lançou o Compromisso Nacional […]
Abandono vacinal impede cumprimento de metas de imunização infantil
Mesmo com avanço na cobertura vacinal após a pandemia de covid-19, a proteção ainda não alcançou todas as crianças brasileiras. De acordo com o Anuário VacinaBR 2025, nenhuma das vacinas do calendário infantil bateu a meta de cobertura estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em todos os estados em 2023. O levantamento produzido pelo Instituto Questão de […]