STF dá prazo para revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino dá 90 dias para Governo Federal revisar regras da Comissão de Valores Mobiliários após falhas em caso do Banco Master O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de 90 dias para que o Governo Federal faça uma análise técnica e reavalie também parte das regras de atuação da […]
Fachin dá 24h para PF informar sobre dados do celular de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, deu 24 horas para que a Polícia Federal (PF) envie informações sobre a custódia e o estado em que se encontra o material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A petição, enviada neste sábado (12), responde a ofícios dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre […]
Gravidez de alto risco dá direito a auxílio do INSS sem carência
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído em julho nas situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação. O INSS ressalta que essas […]
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo criado por IA
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para explicar um vídeo exibido na Convenção Nacional do PL no último sábado, prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O vídeo feito com inteligência artificial simula a imagem e a voz de Bolsonaro num pronunciamento em apoio à pré-candidatura do filho, o senador […]
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. A determinação […]
Mudança no Proex dá mais fôlego para pequenas empresas exportarem
Empresas brasileiras que exportam produtos ou serviços para o exterior poderão contratar financiamento com mais antecedência. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional aumentou o prazo do crédito oferecido pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida oferece financiamento em condições semelhantes às praticadas no mercado internacional, permitindo que empresas brasileiras tenham acesso […]
Moras dá prazo para tribunais explicarem pagamentos a magistrados
Os tribunais de justiça de Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia terão 48 horas para explicar o pagamento à magistrados de valores acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu prazo, nesta segunda-feira (6), para que os tribunais […]
Banco Central dá mais um passo na integração entre Pix e open finance
O Banco Central deu mais um passo na integração entre o Pix e o open finance, que é o compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras. Agora, os correntistas podem optar pelo compartilhamento de saldo e limite ao conectar sua conta no Pix por aproximação em carteiras digitais ou ao autorizar movimentações automáticas dessa conta […]
Maceió dá início à programação junina nesta segunda-feira
Na semana “quente” dos festejos juninos, celebrando São João e São Pedro, nos dias 24 e 29 de junho, a capital de Alagoas dá o pontapé no arraial à beira-mar nesta segunda-feira (22). Serão oito noites de festa no Polo Jaraguá e encerramento no Polo Benedito Bentes, reunindo artistas nacionais e alagoanos. A abertura, às 18h, terá […]
Governo federal dá subsídio para garantir o preço do diesel
Para estabilizar preço e oferta, e garantir o abastecimento de diesel em meio ao cenário de instabilidade internacional com os conflitos no Oriente Médio, o governo federal concedeu subvenção econômica de R$ 1,12 por litro comercializado de óleo diesel rodoviário. O decreto detalhando como produtores e importadores poderão receber o benefício, previsto em Medida Provisória, foi publicado na edição […]