Aneel decide manter bandeira tarifária amarela no mês de julho
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu manter a bandeira tarifária amarela para o mês de julho. Com isso, a conta de luz dos brasileiros continuará com um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A agência justificou a manutenção da bandeira, que já está em vigor desde abril, devido ao período […]
STF decide que shoppings devem garantir espaço para amamentação
Os shoppings devem garantir espaços de amamentação para as funcionárias e lojistas. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros validaram a norma da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga empresas com mais de trinta empregadas a terem locais apropriados para elas amamentarem os filhos. Segundo decisão da Corte, a regra […]
Mendonça decide manter Vorcaro preso na Superintendência da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, nesta sexta-feira (22), que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deve permanecer preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Assim, o banqueiro deverá ser levado de volta à sala do Estado-Maior, onde estava preso antes ser transferido […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
STF decide manter ex-presidente do BRB preso em regime fechado
O ministro Gilmar Mendes votou para manter a prisão em regime fechado do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, mas passar o advogado Daniel Monteiro para prisão domiciliar. O magistrado apresentou o último voto no julgamento, em sessão virtual, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, Gilmar Mendes acompanhou os ministros […]
Zanin decide manter presidente do TJ como governador interino do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no cargo de governador interino do estado. A decisão desta sexta-feira (24) atende a um pedido do PSD, partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo fluminense. […]
STF decide pelo pagamento do piso nacional a professores temporários
O mesmo piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública passa a valer também para os professores temporários. A decisão unânime foi tomada nessa quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o STF, a Constituição não restringe o piso salarial apenas aos profissionais de carreira, contratados de forma efetiva, mas abrange todos […]
Brumadinho: STJ decide retomar ações contra o ex-presidente da Vale
As ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, serão retomadas. A decisão foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. Os ministros entenderam que existem indícios suficientes de autoria e descrição da conduta do ex-dirigente, Fábio Schvartsman, para dar prosseguimento […]
STF decide limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
Donald Trump decide adiar ataques ao Irã por cinco dias
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (23) que teve conversas muito boas com o governo do Irã e que o país persa estaria verdadeiramente interessado em acabar com a guerra. Ele também disse que foi o Irã quem ligou pedindo para negociar e que o regime teria, inclusive, concordado em desistir da […]