Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana
24/04/2025 – 13:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com […]