Marina diz que decisão do Ibama para foz do Amazonas foi técnica
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, defendeu, nesta quarta-feira, a autorização do Ibama para que a Petrobras pesquise a viabilidade de exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, a chamada Margem equatorial. Em entrevista ao Canalgov, Marina Silva afirmou que a decisão do órgão foi técnica. Marina afirmou que as mudanças […]
Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta sexta-feira, que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, e outros 4 crimes, é fruto de um trabalho exemplar da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal em defender as liberdades e a democracia. “Eu entendo que o Brasil deve […]
Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF
A repercussão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi imediata. A defesa de Bolsonaro afirmou que recorrerá da decisão, inclusive em âmbito internacional. Os advogados classificaram as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais” e continuarão defendendo que jamais houve participação em uma tentativa de golpe de Estado. O […]
Mototáxis voltam a ser autorizados em São Paulo por decisão do TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxis na capital paulista, em decisão unânime. A prefeitura de São Paulo informou que vai recorrer e mencionou a lei estadual que dá autonomia aos municípios para proibir esse serviço. Citou ainda uma lei federal de 2012 que, no entendimento […]
EUA chamam Moraes de “tóxico” após decisão de Flávio Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso ao país e seus mercados. A crítica foi postada em uma rede social nesta segunda-feira (18). A medida aconteceu após o ministro Flávio Dino suspender a […]
Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF
O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]
Montadoras apoiam decisão que limita importação de veículos elétricos
Montadoras de carros sediadas no Brasil manifestaram apoio à decisão do governo federal de reduzir o prazo para estabelecer uma alíquota de 35% para a importação de veículos elétricos ou híbridos desmontados. A medida também impacta cotas fixadas para as empresas trazerem esses tipos de carros com isenção de impostos. Nesta semana, as montadoras representadas […]
Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Deputados deixam Praça dos Três Poderes após decisão de Moraes
O acampamento de parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes foi totalmente retirado pela Polícia Militar do Distrito Federal. A ação foi concluída na madrugada deste sábado e não teve resistência. O governador Ibaneis Rocha acompanhou. Os deputados criticavam as medidas restritivas impostas ao ex-presidente na ação penal sobre a tentativa de […]
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em […]