Em decisão, Moraes afirma que Bolsonaro tentou romper tornozeleira
Na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado (22). Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas desta manhã pela Polícia Federal (PF), e foi levado para a superintendência da instituição. O […]
Conmebol anuncia horário oficial de decisão da Libertadores da América
Futebol sub-17 A Seleção Brasileira de futebol sub-17 estreou com goleada no Mundial do Catar, fazendo 7 a 0 na seleção de Honduras. O próximo desafio do Brasil será nesta sexta-feira (7), 12h45, horário de Brasília. No futebol feminino, as meninas do Brasil sub-17, que estão disputando o mundial no Marrocos, conseguiram um fato inédito: […]
Aneel adia decisão sobre plano de recuperação da concessionária Enel
A Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, adiou a decisão sobre o processo da concessionária Enel. A avaliação do Plano de Recuperação seria divulgada nesta terça-feira (4) e poderia levar à cassação do contrato do serviço de fornecimento de energia elétrica a cerca de 8 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo. […]
Marina diz que decisão do Ibama para foz do Amazonas foi técnica
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, defendeu, nesta quarta-feira, a autorização do Ibama para que a Petrobras pesquise a viabilidade de exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, a chamada Margem equatorial. Em entrevista ao Canalgov, Marina Silva afirmou que a decisão do órgão foi técnica. Marina afirmou que as mudanças […]
Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta sexta-feira, que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, e outros 4 crimes, é fruto de um trabalho exemplar da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal em defender as liberdades e a democracia. “Eu entendo que o Brasil deve […]
Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF
A repercussão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi imediata. A defesa de Bolsonaro afirmou que recorrerá da decisão, inclusive em âmbito internacional. Os advogados classificaram as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais” e continuarão defendendo que jamais houve participação em uma tentativa de golpe de Estado. O […]
Mototáxis voltam a ser autorizados em São Paulo por decisão do TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxis na capital paulista, em decisão unânime. A prefeitura de São Paulo informou que vai recorrer e mencionou a lei estadual que dá autonomia aos municípios para proibir esse serviço. Citou ainda uma lei federal de 2012 que, no entendimento […]
EUA chamam Moraes de “tóxico” após decisão de Flávio Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso ao país e seus mercados. A crítica foi postada em uma rede social nesta segunda-feira (18). A medida aconteceu após o ministro Flávio Dino suspender a […]
Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF
O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]
Montadoras apoiam decisão que limita importação de veículos elétricos
Montadoras de carros sediadas no Brasil manifestaram apoio à decisão do governo federal de reduzir o prazo para estabelecer uma alíquota de 35% para a importação de veículos elétricos ou híbridos desmontados. A medida também impacta cotas fixadas para as empresas trazerem esses tipos de carros com isenção de impostos. Nesta semana, as montadoras representadas […]