Kast assina decretos para criar muros anti-imigração no Chile
O Chile assinou decretos para montar barreiras físicas no norte do país e combater a imigração ilegal. Os decretos foram assinados após a posse do ultradireitista José Antonio Kast como presidente do Chile nesta quarta-feira. Segundo o jornal chileno La Nación, são duas determinações que tratam da segurança e da implementação do chamado ‘Escudo de […]
Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de seis fazendas e um horto, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em […]