Defeso eleitoral: saiba o que agentes públicos são proibidos de fazer
Publicidade, inaugurações de obras e contratações de shows por agentes públicos estão entre as proibições para evitar a promoção de candidaturas antes das eleições de outubro. É que começou o período do defeso eleitoral, que vai até 25 de outubro, dia do segundo turno, se houver. O objetivo das regras é garantir a igualdade de […]
Radioagência segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Radioagência Nacional informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais […]
Defeso eleitoral impõe restrições à gestão pública
Faltam três meses para o primeiro turno das eleições de 2026. E, com isso, as regras previstas na lei eleitoral ficam mais rígidas até o segundo turno, em 25 de outubro, no período chamado de “defeso eleitoral”. Na prática, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de proibições e regras para a administração pública, […]
Começa o período de Defeso Florestal no Amazonas
Começa nesta quinta-feira (15), em todo o estado do Amazonas, o período de Defeso Florestal. Até o dia 15 de maio, estão suspensas as atividades de corte, arraste e transporte de madeira em Planos de Manejo Florestal Sustentável. O objetivo é reduzir impactos ambientais, preservar o solo e proteger a vegetação em um período de […]