Cartilha apresenta tipos de violência contra pessoas com deficiência
A violência contra pessoas com deficiência teve um aumento significativo no país. De acordo com o Atlas da Violência, os registros subiram para mais de 100% entre 2013 e 2023. Entre as prováveis causas apontadas estão a maior conscientização e acesso a canais de denúncia, mas também o crescimento real, incluindo negligência, violência física, psicológica […]
Agosto Verde marca conscientização sobre pessoas com deficiência
Oi, oi, gente amiga! De olho no calendário deste Agosto Verde, nosso programa se apressa em registrar o início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A data cumpre o desafio de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação. […]
Agora é lei federal: fibromialgia é considerada deficiência
A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pelo presidente Lula. Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A fibromialgia é […]
Pesquisa analisa dificuldades enfrentadas por mães com deficiência
Se ser mãe já é um desafio, imagine quando essa mulher tem alguma deficiência. Para analisar o grau e os tipos de dificuldades que essas mães passam, uma pesquisa do Instituto Fernandes Figueira parte do pressuposto de que a invisibilidade e a negação de direitos das mulheres com deficiência, especialmente no que diz respeito à […]
Pessoas com deficiência terão cotas unificadas em universidades de SP
Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão garantidas cotas unificadas para estudantes com deficiência. É o que garante uma lei, com novas regras, promulgada nessa quinta-feira (10) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Pela lei, a partir de agora, cada unidade deverá reservar, no mínimo, a mesma proporção de vagas para pessoas com […]
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]
Duarte Jr. é eleito presidente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado […]