TJRJ promove serviços para pessoas com deficiência no centro do Rio
Pessoas com deficiência podem acessar diversos serviços em ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta e quinta-feira. A iniciativa, em sua quinta edição, ocorre no Palácio da Justiça, na região central da capital fluminense, das 10h às 17h. Entre os atendimentos oferecidos, estão serviços nas áreas de saúde e bem-estar, […]
Eleições de 2026 terão número recorde de eleitores com deficiência
As eleições de 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Quase dois milhões de pessoas com algum tipo de deficiência estão aptas a votar, um aumento de 42% em relação a 2022. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o TSE aponta que […]
Mãe destaca que deficiência física não impede a maternidade
A experiência de ser mãe é naturalmente uma jornada complexa e cheia de descobertas. No caso de uma realidade atípica, os desafios são muitos e quando a condição de deficiência física é da mãe? Tudo bem também… Afinal, a maternidade é o sonho de muitas mulheres. Independentemente, da condição física. Karla Garcia Luiz nasceu com […]
Lei que enquadra fibromialgia como deficiência entra em vigor este mês
Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei de Gaga, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência no Brasil. A nova legislação representa um avanço na avaliação da dor crônica e amplia o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos para milhões de pessoas que convivem com a doença. Saiba […]
Cartilha apresenta tipos de violência contra pessoas com deficiência
A violência contra pessoas com deficiência teve um aumento significativo no país. De acordo com o Atlas da Violência, os registros subiram para mais de 100% entre 2013 e 2023. Entre as prováveis causas apontadas estão a maior conscientização e acesso a canais de denúncia, mas também o crescimento real, incluindo negligência, violência física, psicológica […]
Agosto Verde marca conscientização sobre pessoas com deficiência
Oi, oi, gente amiga! De olho no calendário deste Agosto Verde, nosso programa se apressa em registrar o início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A data cumpre o desafio de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação. […]
Agora é lei federal: fibromialgia é considerada deficiência
A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pelo presidente Lula. Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A fibromialgia é […]
Pesquisa analisa dificuldades enfrentadas por mães com deficiência
Se ser mãe já é um desafio, imagine quando essa mulher tem alguma deficiência. Para analisar o grau e os tipos de dificuldades que essas mães passam, uma pesquisa do Instituto Fernandes Figueira parte do pressuposto de que a invisibilidade e a negação de direitos das mulheres com deficiência, especialmente no que diz respeito à […]
Pessoas com deficiência terão cotas unificadas em universidades de SP
Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão garantidas cotas unificadas para estudantes com deficiência. É o que garante uma lei, com novas regras, promulgada nessa quinta-feira (10) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Pela lei, a partir de agora, cada unidade deverá reservar, no mínimo, a mesma proporção de vagas para pessoas com […]
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]