Advogado de Ciro Nogueira define relação com Vorcaro como normal
O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, estava em casa quando a Polícia Federal chegou para cumprir um mandado de busca e apreensão no âmbito da 5ª fase da Compliance Zero. Foram levados celulares, ipads e documentos. Segundo a defesa, “não há preocupação com o que foi apreendido”. De acordo com a decisão do ministro […]
Mercosul-UE: Brasil define cotas tarifárias de produtos estratégicos
O Brasil definiu nesta sexta-feira (1) limites para benefícios tarifários a produtos comercializados entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo bilateral entrou em vigor neste 1º de maio. Esses limites, chamados de cotas tarifárias, são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado. Volumes […]
STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
ANAC define regras mais duras para passageiros indisciplinados
A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]
Portaria do governo define feriados e pontos facultativos de 2026
Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano. As datas, […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, dia 17, no mesmo dia deve ir para o plenário. […]
Unesco define padrão ético global para uso de neurotecnologia
Os investimentos em empresas de neurotecnologia cresceram mais de 700%, e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – Unesco – lançou, no início deste mês, o seu primeiro padrão sobre o uso ético para esse setor. O documento, aprovado pelos 193 países membros, tenta equilibrar inovação científica com a proteção da dignidade […]
Lei de Drogas: raça define trajetória de acusados no Rio, diz pesquisa
O CESeC, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, acaba de divulgar um levantamento inédito sobre como raça, classe e território definem a trajetória de acusados pela Lei de Drogas no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. O estudo analisou características que influenciam o tratamento penal e aponta que, quanto mais o processo […]
Supremo define penas de réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta terça-feira (18), as penas dos nove réus do Núcleo 3 da trama golpista. O general Estevam Theophilo foi absolvido, por falta de provas. A condenação ocorreu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano […]
Justiça define calendário de audiências sobre Brumadinho
A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu um calendário de audiências de instrução sobre o caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em Minas Gerais. As imagens do rompimento da barragem, em janeiro de 2019, correram o mundo. A avalanche de rejeitos destruiu parte da cidade mineira de Brumadinho e 272 pessoas […]