Câmara dos Deputados retira da pauta MP do IOF; governo prevê rombo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento da oposição que retirou da pauta a Medida Provisória que unifica a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Como a MP perde a vigência à […]
Conselho de Ética da Câmara aprova processo contra deputados do motim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a instauração de processo disciplinar contra os deputados do PL Marcos Pollon, de Mato Grosso do Sul, e Zé Trovão, de Santa Catarina, além de Marcel Van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, em razão da participação do motim realizado […]
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados
07/10/2025 – 12:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações […]
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
01/10/2025 – 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
29/09/2025 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro processos contra três parlamentares. Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. Todas […]
Corregedoria da Câmara pede suspensão de 3 deputados líderes do motim
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira, que concluiu a análise das representações contra os 14 parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa-Diretora, em agosto. Em nota, o órgão explicou que todos os envolvidos no motim receberam recomendação de censura escrita. No caso de três deputados que tiveram condutas consideradas mais graves, também houve […]
Juristas criticam PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados
Juristas e especialistas consideram a chamada “PEC da Blindagem” inconstitucional e antidemocrática. A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada nessa terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, busca dificultar processos judiciais e a prisão de deputados e senadores, ao exigir uma autorização prévia do próprio Legislativo. O texto estabelece prazos específicos: no caso de prisão, a Câmara […]
Deputados da base governista elogiam condenação de Bolsonaro; oposição pede votação da anistia
16/09/2025 – 18:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Deputados da base do governo elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticaram movimentação pela anistia dele e de outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Já parlamentares da oposição criticaram os votos da 1ª Turma do Supremo […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]