Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
01/10/2025 – 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
29/09/2025 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro processos contra três parlamentares. Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. Todas […]
Corregedoria da Câmara pede suspensão de 3 deputados líderes do motim
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira, que concluiu a análise das representações contra os 14 parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa-Diretora, em agosto. Em nota, o órgão explicou que todos os envolvidos no motim receberam recomendação de censura escrita. No caso de três deputados que tiveram condutas consideradas mais graves, também houve […]
Juristas criticam PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados
Juristas e especialistas consideram a chamada “PEC da Blindagem” inconstitucional e antidemocrática. A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada nessa terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, busca dificultar processos judiciais e a prisão de deputados e senadores, ao exigir uma autorização prévia do próprio Legislativo. O texto estabelece prazos específicos: no caso de prisão, a Câmara […]
Deputados da base governista elogiam condenação de Bolsonaro; oposição pede votação da anistia
16/09/2025 – 18:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Deputados da base do governo elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticaram movimentação pela anistia dele e de outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Já parlamentares da oposição criticaram os votos da 1ª Turma do Supremo […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]
Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa
19/08/2025 – 15:10 Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução 63/2025, que inclui, entre os atos que atentam contra o decoro parlamentar: praticar agressão física nas dependências da Câmara dos Deputados; impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio […]
Câmara dos Deputados aprova criação de dois grupos parlamentares
14/08/2025 – 11:01 José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs) que criam grupos parlamentares sobre o café e de diplomacia parlamentar com o Congo. As resoluções (27/25 e 28/25) já foram […]
Corregedoria da Câmara analisa pedidos de afastamentos de deputados
A Corregedoria da Câmara começou, nesta segunda-feira (11), a analisar os pedidos de afastamento dos deputados que participaram do motim na semana passada e bloquearam, por mais de 30 horas, os trabalhos na Casa. O grupo ocupou a mesa diretora da Câmara em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em troca da liberação […]