Congresso derruba decreto sobre aumento do IOF
O Congresso derrubou o decreto do governo Lula que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Horas após a Câmara, o Senado também votou e aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do IOF. Na Câmara, foram 383 […]
Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), com ampla maioria dos votos, as mudanças nas regras do IOF propostas pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação. Foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. O Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta que reduziu parcialmente as alíquotas e o reajuste seria […]
Sessão conjunta do Congresso derruba 11 vetos do presidente Lula
A sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17) derrubou 11 de vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pelo parlamento. O destaque da votação foi a derrubada do veto, que inclusive teve acordo com o governo, da lei que permite a criação de pensão vitalícia para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus que […]
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez
17/06/2025 – 18:02 • Atualizado em 17/06/2025 – 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou 12 vetos presidenciais nesta terça-feira (17), entre os quais o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de […]