Filipe Martins é preso por descumprir proibição de usar redes sociais
O ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso nesta sexta-feira (2/1) pela Polícia Federal, por ter supostamente descumprido a proibição de usar redes sociais. A ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi confirmada pelo advogado Jeffrey Chiquini, que criticou a medida e […]
Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF
O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]
Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por descumprir cautelar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília (DF). Participação de atos pelo celular A medida foi determinada após descumprimento da medida cautelar que impedia Bolsonaro de usar […]
Moraes alerta Bolsonaro sobre risco de prisão por descumprir medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar […]