Fux nega pedido da Alerj e mantém desembargador como governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal manteve o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como governador do estado até definição do processo eleitoral suplementar. A decisão do ministro Luiz Fux, relator do caso, foi publicada nessa sexta-feira (30). O magistrado rejeitou um pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio para […]
Desembargador recua e condena homem por estupro de menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a condenação do homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 anos. O recuo atinge ainda a mãe da garota, que também havia sido condenada, sob acusação de conivência com o crime. […]